Simulado: Colocação em Família Substituta - Exercícios com Gabarito - ECA

10 questões Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

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1Questão 56080. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

É atribuição do conselheiro tutelar encaminhar a criança ou o adolescente para programa de acolhimento familiar ou para família substituta, como forma de aplicação de medida de proteção.

2Questão 56081. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infracionais.

O consentimento expresso dos pais para colocação do filho em família substituta é ato irretratável após a prolação da sentença de extinção do poder familiar.

3Questão 56082. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA

4Questão 56083. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, sendo admitida nas modalidades de guarda, tutela e adoção.

5Questão 56084. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.

6Questão 56085. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescente, o Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público (MP), deverá determinar a perda do poder familiar e a colocação da criança ou do adolescente em família substituta.

7Questão 56086. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da justiça da infância e da juventude.

8Questão 56087. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável, julgue o próximo item.

É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infante durante o prazo necessário para a sua inclusão em família substituta.

9Questão 56088. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

Julgue o item que se segue, relativo à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente.

O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, conselho tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social.

10Questão 56089. Eca, Colocação em Família Substituta, CESPE, Ensino Médio

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens

A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.