Simulado: Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente - ECA - Exercícios com Gabarito

10 questões Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

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1Questão 56110. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Com relação à representação, é correto afirmar que o Ministério Público

2Questão 56111. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Em relação à Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o sistema nacional de atendimento socioeducativo, marque a alternativa correta:

3Questão 56112. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma bolsa contendo documentos pessoais, aparelho de telefone celular e dinheiro em espécie da idosa Joana, em via pública, no Centro do Rio de Janeiro, mediante grave ameaça pelo emprego de arma de fogo e violência consistente em uma coronhada na cabeça da vítima. Policiais Militares foram alertados e, após diligência que durou uma hora, encontraram o menor com os objetos da vítima e com a arma de fogo. O menor foi levado à delegacia, onde foram adotadas as medidas de praxe, inclusive sendo juntado documento informando que o adolescente já cometera outros três atos ilícitos nas mesmas circunstâncias. Ao receber o procedimento e cumpridas as formalidades legais, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude deverá:

4Questão 56113. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Pedro, com 11 anos de idade, e Paulo, com 12, foram encontrados no banheiro de uma escola pública, quebrando os espelhos e as tampas dos vasos sanitários. À luz do ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que indica a medida a ser adotada pela Direção Escolar.

5Questão 56114. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Gabriel, com dezoito anos de idade, e José, com dezessete anos de idade, foram surpreendidos em flagrante praticando conduta correspondente ao crime de latrocínio. O fato teve repercussão social em face de a vítima ser pai de família. Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o ECA, é correto afirmar que

6Questão 56115. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Em relação ao procedimento previsto no ECA referente à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa correta.

7Questão 56116. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

8Questão 56117. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comissário corre e o apreende. Em seguida, deverá o Comissário:

9Questão 56118. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:

10Questão 56119. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

A Audiência de apresentação no procedimento da apuração de ato infracional atribuído a adolescente é ato