Procurador de Universidade Assistente UNICAMP - Controle de Constitucionalidade

4 Questões - Escolaridade Superior - Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade) - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - Banca VUNESP.

  • Difícil
  • 16 Resolveram
  • 43% Acertos
  • 3 Gabaritaram
  • barra ótimo 3 Ótimo
  • barra qtd_bom 5 Bom
  • barra ruim4 Regular
  • barra péssimo4 Ruim
  • 2 - Questão 58028 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Assinale a alternativa que, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, contempla os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, que necessitam, obrigatoriamente, estar representados no processo por advogado, porque não possuem capacidade postulatória especial para essa finalidade.
  • 3 - Questão 58029 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
  • 4 - Questão 58030 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Considere a hipótese em que o Governador ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, a qual foi julgada improcedente. Todavia, na respectiva sessão de julgamento estavam ausentes três Ministros. Nessa situação, segundo o regime jurídico da ADPF, essa decisão
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