Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - Direito Processual Civil

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13 questões Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior

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1Questão 58043. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Nina Azulada pretende propor uma ação contra o Estado de São Paulo. Tal demanda versará sobre um pedido indenizatório de menos de 60 vezes o valor do salário-mínimo e por isso ela pretende se valer do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento dessa demanda. Nesse caso, é correto afirmar:

2Questão 58044. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.

3Questão 58045. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a alternativa correta.

4Questão 58046. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

5Questão 58047. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:

6Questão 58048. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais a favor de Nicanor das Dores, sendo que tal decisão encontra-se transitada em julgado. Nicanor pretende receber o valor da condenação. Nesse caso, é certo afirmar:

7Questão 58049. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Sobre o instituto da citação, assinale a alternativa correta.

8Questão 58050. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Acerca dos prazos descritos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

9Questão 58051. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal assunto já se encontra transitado em julgado e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor e possui um contrato escrito que possui a cláusula que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de João, você poderá requerer tutela provisória de

10Questão 58052. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contra tal decisão e requereu tutela antecipada recursal, o que também foi indeferida pelo relator. Contra essa última decisão:

11Questão 58053. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.

12Questão 58054. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Assinale a alternativa que traz uma causa de extinção do processo sem resolução do mérito.

13Questão 58055. Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que