Simulado: Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - Direito Civil

10 questões Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior

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1Questão 58066. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito.

Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de

2Questão 58067. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicialmente, ordenando que o livro não seja publicado. É possível afirmar corretamente:

3Questão 58068. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, se gostasse do veículo, confirmaria a José se o compraria ou não. É correto afirmar que a cláusula proposta por Pedro é

4Questão 58069. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.

O negócio jurídico

5Questão 58070. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:

6Questão 58071. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação

7Questão 58072. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que fica desobrigado; iii) novo devedor, sem consentimento de terceiro, assume a dívida deste, com consentimento do credor, desobrigando o devedor primitivo.

É correto afirmar que as situações retratadas representam, respectivamente:

8Questão 58073. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente para gerar na outra parte da relação jurídica a confiança de que o mesmo não mais será exigido; ii) surgimento de um direito não previsto na relação contratual, mas que se incorpora no patrimônio de uma das partes em razão do comportamento reiterado da outra; iii) vedação ao comportamento de uma das partes da relação contratual que viola regra estabelecida no acordo e tenta se aproveitar de situação favorável decorrente da violação que em que ela mesma incorreu. As assertivas referem-se, respectivamente, a:

9Questão 58074. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese, inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017, durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João, causando-lhe lesões corporais de natureza grave.

Assinale a alternativa correta a respeito do caso.

10Questão 58075. Direito Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, Ensino Superior, 2018

Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.