Simulado: Conciliador - Concurso TJ BA - Direito Processual Civil (CPC 1973)

20 questões Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio

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1Questão 58531. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Sobre a formulação do pedido em Juizado Especial, é correto afirmar

2Questão 58532. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, salvo

3Questão 58533. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

A citação do réu demandado em Juizados far-se-á, exceto

4Questão 58534. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Extingue-se processo de Juizado sem julgamento do mérito por

5Questão 58535. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto

6Questão 58536. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:

7Questão 58537. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

A audiência de instrução e julgamento pode

8Questão 58538. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Quanto ao recurso inominado, previsto no Art. 41 da Lei de Juizados Especiais Estaduais, é correto afirmar:

9Questão 58539. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do

10Questão 58540. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Em Juizados são admitidas provas

11Questão 58541. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Nos termos do Art. 267 e do Art. 269, do Código de Processo Civil, há resolução do mérito quando

12Questão 58542. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Se o réu é revel, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor,

13Questão 58543. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

São cautelas exigidas do juiz, exceto

14Questão 58544. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Sobre a disciplina legal dos prazos processuais, é correto afirmar:

15Questão 58545. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz

16Questão 58546. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Os princípios da lealdade e boa-fé processual incutem ética e probidade no processo civil, não autorizando, contudo, que o juiz

17Questão 58547. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

A coisa julgada material

18Questão 58548. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

São absolutamente impenhoráveis, exceto

19Questão 58549. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar:

20Questão 58550. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

O legislador disciplina com detalhes a força probante dos documentos públicos, podendo-se identificar em seu regramento que o documento