Conciliador - Concurso TJ BA - Direito Processual Civil (CPC 1973)

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20 questões Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Médio

9 resolveram
32% média
Difícil
1 gabaritaram
1 Ótimo
0 Bom
7 Regular
1 Péssimo
Sobre a formulação do pedido em Juizado Especial, é correto afirmar
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, salvo
A citação do réu demandado em Juizados far-se-á, exceto
Extingue-se processo de Juizado sem julgamento do mérito por
Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto
Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:
A audiência de instrução e julgamento pode
Quanto ao recurso inominado, previsto no Art. 41 da Lei de Juizados Especiais Estaduais, é correto afirmar:
Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do
Em Juizados são admitidas provas
Nos termos do Art. 267 e do Art. 269, do Código de Processo Civil, há resolução do mérito quando
Se o réu é revel, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor,
São cautelas exigidas do juiz, exceto
Sobre a disciplina legal dos prazos processuais, é correto afirmar:
Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz
Os princípios da lealdade e boa-fé processual incutem ética e probidade no processo civil, não autorizando, contudo, que o juiz
A coisa julgada material
São absolutamente impenhoráveis, exceto
No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar:
O legislador disciplina com detalhes a força probante dos documentos públicos, podendo-se identificar em seu regramento que o documento

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