Simulado: Conciliador - Concurso TJ BA - Direito do Consumidor

10 questões Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio

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1Questão 58586. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem

2Questão 58587. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Sobre propaganda enganosa, é correto afirmar:

3Questão 58588. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Os serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, deverão ser

4Questão 58589. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:

5Questão 58590. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

6Questão 58591. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Tratando-se de decadência, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:

7Questão 58592. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

São exemplos de sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor:

8Questão 58593. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

O Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, exceto

9Questão 58594. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

São aspectos importantes da proteção contratual, exceto

10Questão 58595. Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de