Simulado: Técnico do Seguro Social INSS - Direito Previdenciário i

1Questão 6785. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

a) aposentadoria por idade.
b) auxílio-doença.
c) aposentadoria especial.
d) aposentadoria por invalidez.
e) aposentadoria por tempo de contribuição.

2Questão 6786. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que

a) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
b) é descentralizada, de caráter facultativo.
c) tem caráter complementar e autônomo.
d) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
e) é contributiva, de caráter obrigatório.

3Questão 6787. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se

a) o imposto de renda.
b) o imposto sobre circulação de mercadorias.
c) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
d) a contribuição social sobre a folha de salários.
e) a contribuição de melhoria.

4Questão 6788. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.

a) Tem caráter indenizatório.
b) Cessa com o advento de qualquer aposentadoria.
c) Corresponde a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício.
d) Somente é devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente.
e) É devido se não houver a concessão do auxílio- doença previamente.

5Questão 6789. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do FGTS dados relacionados aos fatos geradores das contribuições previdenciárias.
b) Arrecadar as contribuições dos empregados que lhe prestam serviços.
c) Efetuar a retenção de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fiscal quando contratar serviços a serem executados com cessão de mão de obra.
d) Preparar as folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão competente.
e) Repassar aos empregados os valores devidos a título de contribuição previdenciária para fins de recolhimento.

6Questão 6790. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

a) auxílio-acidente.
b) aposentadoria por invalidez.
c) auxílio-doença.
d) reabilitação profissional.
e) tratamento médico fornecido pelo INSS.

7Questão 6791. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

a) segurado facultativo.
b) segurado especial.
c) contribuinte individual.
d) trabalhador avulso.
e) não segurado da Previdência Social.

8Questão 6792. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:

a) INAMPS e SINPAS.
b) IAPAS e INPS.
c) FUNABEM e CEME.
d) DATAPREV e LBA.
e) IAPAS e INAMPS.

9Questão 6793. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:

a) Câmara de Julgamento.
b) Ministério da Previdência Social.
c) Junta de Recursos da Previdência Social.
d) Gerência Executiva.
e) Juizado Especial Federal.

10Questão 6794. Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio, 2012

Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que

a) a regularidade fiscal é indispensável para a contratação com o Poder Público.
b) é exigida para a lavratura de contrato que constitua retificação do contrato anterior para o qual já foi feita a prova.
c) não é exigida dos Municípios que tenham empregados lhe prestando serviços.
d) impede a cobrança de débitos previdenciários apurados posteriormente à emissão da Certidão Negativa de Débito.
e) não é exigida na alienação pela empresa, de bem imóvel ou direito a ele relativo.

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