Simulado: Secretário Escolar - Pedagogia - Prefeitura de Santos SP

Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Leia os aspectos seguintes.

I. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
IV. Participar da vida política, na forma da lei.
V. Ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

O direito à liberdade compreende, entre outros não citados, os aspectos contidos em:

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Leia os itens a seguir.

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
III. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
IV. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

As incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão descritas em:

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, não pode ser feita:

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei em questão: