Simulado: Fiscal de Rendas - Direito Constitucional - Prefeitura de Guarulhos SP

7 questões Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior

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1Questão 60776. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

Nos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os

2Questão 60777. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é

3Questão 60778. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:

4Questão 60779. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, e, ainda, os

5Questão 60780. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

6Questão 60781. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

7Questão 60782. Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, Ensino Superior, 2019

É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional