Simulado: Exercícios Conflito Aparente de Normas com Gabarito - Direito Penal

10 questões | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 61442 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Sobre o conflito aparente de normas penais e os princípios dirimentes, é correto afirmar que

3 Questão 61444 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que

4 Questão 61445 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Os princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:

6 Questão 61447 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

NA DISCUSSÃO SOBRE CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

7 Questão 61448 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Acerca do emprego da analogia no âmbito do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

8 Questão 61449 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Pedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funcionário público. Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo delito de furto em decorrência do princípio da

9 Questão 61450 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Durante os preparativos para um show nas proximidades do Pelourinho, Pedro tem sua atenção chamada para Francisco, que transitava com um vistoso cordão de ouro para fora da camisa e uma mochila recém adquirida. Abordando a vítima com um revólver calibre .22, Pedro exige que lhe sejam entregues o cordão e a mochila, tendo Francisco ponderado que o conteúdo da mochila, expressiva quantia em dinheiro, pertenceria ao seu patrão, Carlos, responsável pela produção do show. Indiferente ao pleito da vítima, Pedro reforça a ameaça, dizendo que dispararia contra ela caso os bens não fossem entregues. Após a entrega do cordão e da mochila, Pedro falou que a vítima deveria aguardar no mesmo local, pois ele pretendia devolver em breve seus pertences. Diante desse quadro, é correto afirmar que:

10 Questão 61451 | Direito Penal, Conflito Aparente de Normas, Ensino Superior

Com observância das assertivas abaixo, responda:

I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, obrigatoriamente, produz outro, antecedente e de menor gravidade, sem o qual não atingiria o seu fim.
II. Há crime progressivo quando o dolo inicial do agente era dirigido a determinado resultado e, durante os atos de execução, resolve ir além, e produzir um resultado mais grave.
III. Em relação ao concurso ou conflito aparente de normas, pode-se falar em princípio da consunção, quando um crime é meio necessário ou normal fase de preparação ou de execução de outro crime, bem como nos casos de antefato e pós-fato impuníveis.
IV. Em relação ao concurso ou conflito aparente de normas, pelo princípio da subsidiariedade, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma principal mais grave, aplica-se a norma subsidiária menos grave.

Assinale a alternativa CORRETA.

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