Simulado: Exame de Ordem Unificado - ECA - OAB

2 questões Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

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1Questão 6934. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2010

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

2Questão 6935. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2010

Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.