Exercícios sobre Conduta: Ação/Omissão com Gabarito - Direito Penal

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10 questões Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

8 resolveram
43% acertos
Difícil
0 gabaritaram
2 ótimo
1 bom
4 regular
1 péssimo

1Questão 61512. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta:

2Questão 61513. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

“O conceito de sujeito é relevante, especialmente como pressuposto indeclinável de um conceito de ação.” (TAVARES, 2018, p. 135). Tendo por base o conceito de sujeito e a teoria da ação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O conceito de sujeito é normativo, portanto a entidade natural e a pessoa responsável só são consideradas sujeitos quando diante de situações que envolvem a ordem jurídica, por exemplo, proibições e permissões relacionadas à garantia de liberdade.
( ) A pessoa tem existência real, decorrente da sua personalidade, caracterizando-se como entidade, bem como um papel social que a distingue dos demais sujeitos.
( ) O conceito de sujeito decorre, inicialmente, da sua identidade, caracterizada a partir de sua constituição anatômica, relevante na determinação de que a pessoa é dotada de personalidade, isto é, que se afirma no mundo como entidade humana.
( ) Como expressão de comportamento humano, a ação, além de sua relação com a ordem jurídica, exige alguns elementos naturalísticos, sem os quais não será possível a formação da vida psíquica.
( ) As diversidades dos grupos humanos podem ser avaliadas exclusivamente sob a condição de culpabilidade, especificamente sob os parâmetros de normalidade ou anormalidade mental.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

3Questão 61514. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

4Questão 61515. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) Pela adequação típica mediata ou indireta, haverá subsunção da conduta ao tipo penal por meio de uma outra norma, de caráter extensivo.
( ) A tipicidade, como elemento integrador do conceito de delito, expressa a contrariedade do fato com todo o ordenamento jurídico.
( ) De acordo com a teoria indiciária da tipicidade, também chamada de ratio cognoscendi, a tipicidade possui uma finalidade unicamente descritiva, nada indicando a respeito da ilicitude.
( ) Pelo caráter excepcional do delito culposo, salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
( ) No chamado dolo eventual, o agente prevê o resultado danoso como possível, mas não o deseja diretamente e ainda tem a convicção de que não ocorrerá.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

5Questão 61516. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.

Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:

6Questão 61517. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Arquimedes dirigia seu caminhão à noite, por uma estrada de serra, com muitas curvas, péssima sinalização e sob forte chuva. Ele estava sonolento e apenas aguardava o próximo posto de combustíveis para estacionar e dormir. Motorista experiente que era, observava as regras de tráfego no local, imprimindo ao veículo a velocidade permitida no trecho.

Entretanto, a 50 Km do posto de combustíveis mais próximo, após uma curva, Arquimedes assustou-se com um vulto que de súbito adentrou a via, imediatamente acionando os freios, sem, contudo, evitar o choque.

Inicialmente, pensou tratar-se de um animal, mas quando desembarcou do veículo, pôde constatar que se tratava de um homem. Desesperado ao vê-lo perdendo muito sangue, Arquimedes logo acionou o serviço de socorro e emergências médicas, que chegou rapidamente ao local, constatando o óbito do homem em cujo bolso foi encontrado um bilhete de despedida. Era um suicida.

Da leitura do enunciado, pode-se afirmar que:

7Questão 61518. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Caio, Oficial de Justiça, após cumprir diversos mandados de citação referentes a várias ações penais, retornou para sua residência com os documentos que comprovavam a efetiva citação dos denunciados. Em razão de seu descuido e do grande número de mandados, colocou dois deles em cima de seu carro enquanto guardava sua bolsa na mala do veículo, mas os esqueceu lá quando deu a partida do carro, acabando por extraviar os documentos, o que gerou prejuízo no curso da ação penal e benefício para os acusados dos respectivos processos.

Considerando apenas as informações narradas, o comportamento de Caio configura:

8Questão 61519. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

São elementos do fato típico, exceto:

9Questão 61520. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Nos crimes comissivos por omissão,

10Questão 61521. Direito Penal, Conduta no Direito Penal, Ensino Superior

Oficial de Justiça ingressa em comunidade no interior do Estado de Santa Catarina para realizar intimação de morador do local. Quando chega à rua, porém, depara-se com a situação em que um inimputável em razão de doença mental está atacando com um pedaço de madeira uma jovem de 22 anos que apenas caminhava pela localidade. Verificando que a vida da jovem estava em risco e não havendo outra forma de protegê-la, pega um outro pedaço de pau que estava no chão e desfere golpe no inimputável, causando lesão corporal de natureza grave.

Com base apenas nas informações narradas, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina majoritária, a conduta do Oficial de Justiça: