Simulado: Exercícios sobre Tipo Penal Doloso com Gabarito - Direito Penal

10 questões Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 61522. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

No caso em que o sujeito realiza a conduta e prevê a possibilidade de produção do resultado, mas não quer sua ocorrência e conta com a “sorte” para que ele não se materialize, pois sabe que não tem o controle sobre a situação implementada, se configura um exemplo de “culpa consciente” e não de “dolo eventual”, porque se o sujeito soubesse de antemão que o resultado iria ocorrer, provavelmente não teria atuado.

2Questão 61523. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

A especial finalidade da conduta (também denominada “dolo específico”) é um elemento subjetivo do tipo existente em alguns delitos materiais, mas não é compatível com os delitos formais.

3Questão 61524. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. 

Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.

4Questão 61525. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.

Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

5Questão 61526. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que ele desejava abater.

6Questão 61527. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal.

Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz de evitá-los.

7Questão 61528. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Julgue o item seguinte, relativo a fundamentos do direito penal.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, detonou, por mecanismo remoto, uma bomba por ele instalada em um avião comercial a bordo do qual sabia que Maurício se encontrara, e, devido à explosão, todos os passageiros a bordo da aeronave morreram.
Nessa situação hipotética, Ricardo agiu com dolo direto de primeiro grau no cometimento do delito contra Maurício e dolo direto de segundo grau no do delito contra todos os demais passageiros do avião.

8Questão 61529. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

No que se refere à teoria geral do crime, julgue o próxima item.

Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa ( real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato ).

9Questão 61530. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.

10Questão 61531. Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE, Ensino Superior

Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime será culposo, na modalidade culpa consciente.