Simulado: Exercícios sobre Imputação Objetiva com Gabarito - Direito Penal

10 questões Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

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1Questão 61602. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referido texto, foi estabelecida a base contemporânea da Teoria da Imputação Objetiva. Constituem critérios para análise da imputação objetiva:

2Questão 61603. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Sobre causalidade e imputação objetiva, assinale a resposta correta.

3Questão 61604. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA.

4Questão 61605. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à

5Questão 61606. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Afim de fazer uso de certa droga injetável, Eliel pede a Sinval uma seringa emprestada, pois não tem dinheiro para adquirir a sua em uma farmácia. Com a cessão da seringa por Sinval, Eliel ministra a droga no próprio corpo, vindo a falecerem virtude de overdose. Saliente-se que Sinval desejava a morte de Eliel e intimamente torcia para o desfecho trágico. Considerando apenas as informações constantes do enunciado, de acordo com a teoria da imputação objetiva:

6Questão 61607. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Considere o seguinte caso: Uma pessoa A, totalmente inexperiente no manejo de arma de fogo, dispara com intenção de matar B, mas a uma distância a partir da qual nenhum observador acreditaria ser possível acertar o alvo, mesmo para o mais experiente atirador. Não obstante, o disparo de A alcança e mata B.

Tomando em conta a teoria da imputação objetiva, como formulada por Claus Roxin e Günter Jakobs, pode-se afirmar que

7Questão 61608. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos:

8Questão 61609. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:

9Questão 61610. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

No estudo da Teoria do Crime, a imputação objetiva relaciona uma série de princípios que objetivam delimitar e corrigir a teoria da equivalência dos antecedentes adotada pelo artigo 13 do Código Penal, procurando complementar a questão do nexo causal. Nessa linha, assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao estudo da imputação objetiva.

10Questão 61611. Direito Penal, Imputação Objetiva, Ensino Superior

Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.