Simulado: Exercícios sobre Erro do Tipo Essencial com Gabarito - Direito Penal

10 questões Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

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1Questão 61622. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

Ao final das comemorações da noite de Natal com sua família, Paulo, quando deixava o local, acabou por levar consigo o presente do seu primo Caio, acreditando ser o seu, tendo em vista que as caixas dos presentes eram idênticas. Após perceber o sumiço do seu presente e acreditando ter sido vítima de crime patrimonial, Caio compareceu à Delegacia para registrar o ocorrido, ocasião em que foram ouvidas testemunhas presenciais, que afirmaram ter visto Paulo sair com aquele objeto. Paulo, ao tomar conhecimento da investigação, compareceu em sede policial e indicou onde o objeto estava, sendo o bem apreendido no dia seguinte em sua residência. Preocupado com sua situação jurídica, Paulo procurou a Defensoria Pública.

Sob o ponto de vista jurídico, sua conduta impõe o reconhecimento de que:

2Questão 61623. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta.

3Questão 61624. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

Assinale a alternativa incorreta:

4Questão 61625. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

O erro sobre elemento do tipo

5Questão 61626. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,

6Questão 61627. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos.
Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave.

Diante da situação narrada, Bernardo agiu em

7Questão 61628. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

8Questão 61629. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:

9Questão 61630. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

No Direito Penal brasileiro, o erro

10Questão 61631. Direito Penal, Erro do Tipo Essencial, Ensino Superior

O erro de tipo, no Direito Penal,