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Simulado: Exercícios sobre Erro do Tipo Essencial com Gabarito - Direito Penal

Simulados, Provas e Questões - Exercícios sobre Erro do Tipo Essencial com Gabarito - Direito Penal. Ao Terminar de Resolver o Teste, Clique em Corrigir para ver o Gabarito.

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Ao final das comemorações da noite de Natal com sua família, Paulo, quando deixava o local, acabou por levar consigo o presente do seu primo Caio, acreditando ser o seu, tendo em vista que as caixas dos presentes eram idênticas. Após perceber o sumiço do seu presente e acreditando ter sido vítima de crime patrimonial, Caio compareceu à Delegacia para registrar o ocorrido, ocasião em que foram ouvidas testemunhas presenciais, que afirmaram ter visto Paulo sair com aquele objeto. Paulo, ao tomar conhecimento da investigação, compareceu em sede policial e indicou onde o objeto estava, sendo o bem apreendido no dia seguinte em sua residência. Preocupado com sua situação jurídica, Paulo procurou a Defensoria Pública.

Sob o ponto de vista jurídico, sua conduta impõe o reconhecimento de que:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
O erro sobre elemento do tipo
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos.
Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave.

Diante da situação narrada, Bernardo agiu em
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:
No Direito Penal brasileiro, o erro
O erro de tipo, no Direito Penal,

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