Erro de Tipo Acidental - Exercícios com Gabarito - Direito Penal

Simulado com 10 questões de Nível Superior. Erro de Tipo Acidental - Exercícios com Gabarito - Direito Penal. Gabarite e some pontos no ranking!

  • Difícil
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  • 1 - Questão 61632 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
  • 2 - Questão 61633 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • Durante discussão acontecida na Câmara Municipal de uma cidadezinha do interior, o vereador “A” dispara um tiro contra o vereador “B” com a intenção de matá-lo, porém causa-lhe apenas lesão corporal. Ocorre que o mesmo projétil que atravessou o ombro de “B”, atingiu o tórax do presidente da Câmara “C”, causando-lhe a morte, resultado não pretendido por “A”. É correto afirmar que, nesse caso hipotético, houve
  • 3 - Questão 61634 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de
  • 4 - Questão 61635 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • "A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse respeito, é correto afirmar que "A"
  • 5 - Questão 61636 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • Com relação aos erros de tipo no Direito Penal, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s).

    ( ) Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando o agente não sabia que estava cometendo um crime, mesmo que vencível, excluindo-se assim, dolo e culpa.
    ( ) Erro sobre o objeto e erro sobre a pessoa são espécies de erro acidental, aquele que incide sobre dados irrelevantes da figura típica.
    ( ) Em um erro acidental na execução do crime com unidade simples, o agente do crime atinge uma vítima efetiva apenas, que não era objetivada por ele.

    Qual é a sequência correta? 
  • 6 - Questão 61637 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupércio com o tronco de uma árvore, desferindo contra ele vigoroso golpe de machado, lesionando-o.

    Neste caso, pode-se dizer que Mévio agiu:
  • 7 - Questão 61638 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • Assinale a alternativa que contém a assertiva correta no que diz respeito aos dispositivos relativos ao erro previstos no Código Penal.
  • 8 - Questão 61639 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receita médica emitida por especialista americano para utilizar substâncias que possuam THC. Ao passar pelo controle policial do aeroporto, é detido pelo crime de tráfico de drogas. Nesta situação, é possível alegar que A encontrava-se em situação de erro de:
  • 9 - Questão 61640 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • Em matéria de direito penal, julgue os itens apresentados.

    I. A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
    II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
    III. É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, ainda que o erro derive de culpa e o fato seja punível como crime culposo.
    IV. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
    V. O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

    Estão corretos os itens contidos em  
  • 10 - Questão 61641 - Direito Penal - Erro de Tipo Acidental - Nível Superior
  • O erro de tipo:

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