Simulado: Exercícios Legítima Defesa com Gabarito - Direito Penal

10 questões Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

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1Questão 61662. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças implicam em modalidades diversas com conceitos distintos. Em relação à comparação da legítima defesa e do estado de necessidade, marque a alternativa correta.

2Questão 61663. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual causa excludente de ilicitude?

3Questão 61664. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual causa excludente de ilicitude?

4Questão 61665. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

A legítima defesa

5Questão 61666. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

São causas excludentes de ilicitude

6Questão 61667. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

7Questão 61668. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que

8Questão 61669. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

Tradicionalmente, a doutrina majoritária brasileira define crime como o fato típico, ilícito e culpável. Em relação à ilicitude, afirma-se que é o comportamento humano contrário à ordem jurídica que lesa ou expõe a perigo bens jurídicos tutelados. Por outro lado, o Código Penal prevê situações que funcionam como causas de exclusão da ilicitude, impedindo o reconhecimento da prática de crime, ainda que a conduta seja típica.

De acordo com o Código Penal, são causas legais de exclusão da ilicitude:  

9Questão 61670. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:

10Questão 61671. Direito Penal, Legítima Defesa, Ensino Superior

O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.