Exercícios sobre Descriminantes Putativas com Gabarito - Direito Penal

Simulado com 10 questões de Nível Superior. Exercícios sobre Descriminantes Putativas com Gabarito - Direito Penal. Gabarite e some pontos no ranking!

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  • 1 - Questão 61743 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:
  • 2 - Questão 61744 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 61745 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?
  • 4 - Questão 61746 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Sobre a parte geral do Código Penal, analise as afirmativas a seguir.

    I. O excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto.
    II. A desistência voluntária pode se materializar tanto em hipóteses de tentativa perfeita quanto em casos de tentativa imperfeita.
    III. Descriminantes putativas ocorrem quando o agente supõe que está agindo licitamente, imaginando que se encontra presente uma das causas excludentes de ilicitude previstas em lei.
    IV. A regra da incomunicabilidade das circunstâncias (art. 30 do Código Penal), promove a extensão da culpabilidade com base em ficção legal de qualidades pessoais.
    V. Na hipótese de aberratio ictus com unidade complexa, deve ser utilizado, na aplicação da sanção penal, o mesmo tratamento do concurso formal impróprio.

    Está correto o que se afirma em 
  • 5 - Questão 61747 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,
  • 6 - Questão 61748 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes que se afogasse. Nesse caso, ocorreu
  • 7 - Questão 61749 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Considere a prática de fato criminoso por:

    I. desconhecimento da lei.
    II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
    III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
    IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

    O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
  • 8 - Questão 61750 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
  • 9 - Questão 61751 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
  • 10 - Questão 61752 - Direito Penal - Descriminantes Putativas - Nível Superior
  • Assinale a alternativa correta.

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