Punibilidade no Concurso de Pessoas - Exercícios com Gabarito

Responda as 10 questões do simulado abaixo (Punibilidade no Concurso de Pessoas - Exercícios com Gabarito). Ao terminar a prova, clique em corrigir para ver o gabarito.

10 questões Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

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3 péssimo

1Questão 61794. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

A prática da infração penal pode decorrer de um ato isolado, ou ainda pelo comportamento de duas ou mais pessoas na forma estabelecida pelo Estatuto Penal. Sobre as infrações penais cometidas isoladamente ou em concurso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A coautoria nos crimes próprios é possível quando o terceiro, que não é funcionário público, conhece essa especial condição do autor.
( ) A doutrina é pacífica em admitir que a circunstância de determinado crime ser delito de mão própria não impede a coautoria.
( ) A coautoria é possível nos crimes omissivos, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir e, em vez de agir, ele adere ao dolo do agente e, igualmente, se omite.
( ) Na ocorrência de colisão entre dois veículos, não há que se falar em coautoria dos dois condutores imprudentes, pois um não colabora com o outro e, assim, ocorre apenas a concorrência de culpas ou causas.
( ) No tocante ao domínio funcional do fato, pode-se afirmar que o mesmo deve ser pesquisado na linha de uma divisão de domínio integral do fato e, assim, caberia a cada coautor certa fração.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

2Questão 61795. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro.

Diante deste caso, é CORRETO afirmar:

3Questão 61796. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo responsável por punir quem não correspondesse às expectativas do grupo. Certo dia, tendo Alfredo falhado na cobrança de uma dívida do tráfico, José, com a ajuda de Pedro, deu-lhe uma surra. Com o objetivo de se vingar de ambos, Alfredo armou um plano para acabar com a vida de José e atribuir a responsabilidade a Pedro. Assim, durante um tiroteio entre integrantes da organização criminosa e policiais, Alfredo, apontando na direção de José, que estava atrás de um arbusto, orientou Pedro a atirar nele, sob a alegação de que se tratava de um policial. O tiro atingiu José e Alfredo fugiu. Tendo percebido o erro, Pedro levou José ao hospital, o que evitou sua morte.

Considerando que, conforme o Código Penal, o crime de homicídio consiste em matar alguém e o crime de lesão corporal em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, assinale a opção correta a respeito da responsabilização de Alfredo e Pedro na situação hipotética apresentada. 

4Questão 61797. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

5Questão 61798. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Texto CE1A04AAA

Roberto, Pedro e Lucas planejaram furtar uma relojoaria. Para a consecução desse objetivo, eles passaram a vigiar a movimentação da loja durante algumas noites. Quando perceberam que o lugar era habitado pela proprietária, uma senhora de setenta anos de idade, que dormia, quase todos os dias, em um quarto nos fundos do estabelecimento, eles desistiram de seu plano. Certa noite depois dessa desistência, sem a ajuda de Roberto, quando passavam pela frente da loja, Pedro e Lucas perceberam que a proprietária não estava presente e decidiram, naquele momento, realizar o furto. Pedro ficou apenas vigiando de longe as imediações, e Lucas entrou na relojoaria com uma sacola, quebrou a máquina registradora, pegou o dinheiro ali depositado e alguns relógios, saiu em seguida, encontrou-se com Pedro e deu-lhe 10% dos valores que conseguiu subtrair da loja.

Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,

6Questão 61799. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

7Questão 61800. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

8Questão 61801. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:

9Questão 61802. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Necessariamente, autores e partícipes recebem

10Questão 61803. Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas, Ensino Superior

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.