Simulado Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta - Exercícios com Gabarito

Simulado com 10 Questões de Direito Penal (Crimes Materiais). Prova com Exercícios de Ensino Superior com Gabarito.

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  • 1 - Q61874.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
  • 2 - Q61875.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • A Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993 — impõe pena de detenção de três anos a cinco anos e multa ao agente que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. Em situação concreta, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a dispensa indevida de licitação constitui
  • 3 - Q61876.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros.

    Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os crimes classificados como  
  • 4 - Q61877.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao excesso punível, à consumação e tentativa e ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
  • 5 - Q61878.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
  • 6 - Q61879.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • O crime de Inscrição de Despesas Não Empenhadas em Restos a pagar
  • 7 - Q61880.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
  • 8 - Q61881.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____   .

    Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.
  • 9 - Q61882.   Direito Penal - Crimes Materiais - Nível Superior
  • Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

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