Simulado: Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

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1Questão 61874. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como

2Questão 61875. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

A Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993 — impõe pena de detenção de três anos a cinco anos e multa ao agente que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. Em situação concreta, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a dispensa indevida de licitação constitui

3Questão 61876. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros.

Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os crimes classificados como  

4Questão 61877. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao excesso punível, à consumação e tentativa e ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

5Questão 61878. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

6Questão 61879. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

O crime de Inscrição de Despesas Não Empenhadas em Restos a pagar

7Questão 61880. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza

8Questão 61881. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____   .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.

9Questão 61882. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

10Questão 61883. Direito Penal, Crimes Materiais, Ensino Superior

Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.