Exercícios sobre Sanções Penais com Gabarito - Direito Penal

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10 questões Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

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5 bom
17 regular
13 péssimo

1Questão 61884. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como a jurisprudência, trataram das tentativas de justificação dos fins que se pretende alcançar com a aplicação das penas em âmbito do Direto Penal. Em observância ao Código Penal de 1940, marque a afirmativa correta em relação aos fins atribuídos à pena, no caso brasileiro.

2Questão 61885. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção correta.

3Questão 61886. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria:

4Questão 61887. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

São espécies de penas restritivas de direitos

5Questão 61888. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

Segundo o Código Penal, são espécies de pena

6Questão 61889. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

As penas previstas no Direito Penal são:

7Questão 61890. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da pena prevista na Constituição Federal Brasileira.

8Questão 61891. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:

9Questão 61892. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.

10Questão 61893. Direito Penal, Sanções Penais, Ensino Superior

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente