Exercícios sobre Sanções Penais com Gabarito - Direito Penal

Simulado com 10 questões de Nível Superior. Exercícios sobre Sanções Penais com Gabarito - Direito Penal. Gabarite e some pontos no ranking!

  • Difícil
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  • 1 - Questão 61884 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como a jurisprudência, trataram das tentativas de justificação dos fins que se pretende alcançar com a aplicação das penas em âmbito do Direto Penal. Em observância ao Código Penal de 1940, marque a afirmativa correta em relação aos fins atribuídos à pena, no caso brasileiro.
  • 2 - Questão 61885 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 61886 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria:
  • 4 - Questão 61887 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • São espécies de penas restritivas de direitos
  • 5 - Questão 61888 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • Segundo o Código Penal, são espécies de pena
  • 6 - Questão 61889 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • As penas previstas no Direito Penal são:
  • 7 - Questão 61890 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da pena prevista na Constituição Federal Brasileira.
  • 9 - Questão 61892 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.
  • 10 - Questão 61893 - Direito Penal - Sanções Penais - Nível Superior
  • É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

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