Soldado da Polícia Militar - Direito Penal - PM MG

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10 questões Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior

83 resolveram
71% acertos
Fácil
13 gabaritaram
42 ótimo
27 bom
12 regular
2 péssimo

1Questão 62011. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis:

2Questão 62012. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Analise as assertivas abaixo em relação ao Código Penal:

I. Trata-se de crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
III. Considera-se crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
IV. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Estão CORRETAS as assertivas: 

3Questão 62013. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.

4Questão 62014. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.

5Questão 62015. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Analise as assertivas abaixo acerca do crime de homicídio previsto no Código Penal.

I. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode aumentar a pena.
II. Motivo fútil, traição, emboscada, emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, são qualificadoras do crime de homicídio.
III. Se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade.
IV. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Estão CORRETAS as assertivas:

6Questão 62016. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA.

7Questão 62017. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA, com base na Lei n. 9.455/97 que define os crimes de tortura.

8Questão 62018. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:

9Questão 62019. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.

10Questão 62020. Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Com base na Lei n. 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade, nos casos de abuso de autoridade, marque a alternativa CORRETA.