Soldado da Polícia Militar - Direito Penal Militar - PM MG

1Questão 62027. Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

São penas principais previstas no Código Penal Militar - CPM, EXCETO.

a) Exclusão das forças armadas.
b) Prisão.
c) Morte.
d) Detenção.

2Questão 62028. Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Em relação aos crimes militares em tempo de paz, previstos no CPM, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:

I - Militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar comete crime militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.
II - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.
III - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar contra militar da reserva em qualquer circunstância.
IV - Militar durante o período de manobras ou exercício comete crime militar somente contra militar da reserva ou civil.
V - Militar em situação de atividade, ou assemelhado, comete crime militar contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

A alternativa CORRETA é:

a) Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
b) Somente a assertiva II está correta.
c) Todas as assertivas estão corretas.
d) Somente as assertivas I, II e V estão corretas.

3Questão 62029. Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:

a) Nos casos previstos no Código Penal Militar, não há punição em relação ao crime tentado.
b) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.
c) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, sempre diminuída de um terço.
d) Nos casos previstos no Código Penal Militar, em relação à tentativa, é vedada a aplicação da pena correspondente ao crime consumado.

4Questão 62030. Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2018

Para os efeitos da aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar:

a) O militar da reserva conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, somente quando contra ele é praticado crime militar
b) O oficial da reserva, ou reformado, conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, o que não ocorre com a praça, por não haverem tais prerrogativas em relação à sua graduação.
c) O militar da reserva, ou reformado, empregado na administração militar, equipara-se ao militar em situação de atividade, para o efeito da aplicação da lei penal militar.
d) O militar da reserva ou reformado não goza de prerrogativas do posto ou graduação relativas à aplicação da lei penal militar.

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4 questões Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior

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