Simulado: Suspensão Condicional da Pena - Penal - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

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1Questão 62215. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:

2Questão 62216. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:

3Questão 62217. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Com base em súmulas do STF, STJ e TJDFT, assinale a opção correta.

4Questão 62218. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.

5Questão 62219. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho esquerdo, causando-lhe a perda da visão. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado pelo crime de lesão corporal de natureza grave, art. 129, §1º, inciso III (debilidade permanente de sentido), do CP. A peça vestibular foi recebida no dia 14 de fevereiro de 2011. A ação penal foi julgada procedente, condenando João Porto à pena de um ano de reclusão, dada a sua condição de primário, de bons antecedentes e com circunstâncias judiciais favoráveis. A sentença condenatória foi publicada no dia 29 de março de 2014, que se tornou definitiva para as partes em abril do mesmo ano.

Assim, na hipótese apresentada, e com base na pena aplicada, confere-se ao condenado o direito à

6Questão 62220. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

A suspensão condicional da pena

7Questão 62221. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Com relação ao sursis, é correto afirmar:

8Questão 62222. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Acerca de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.

9Questão 62223. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

Na suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições:

10Questão 62224. Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Ensino Superior

É cediço que a Suspensão Condicional da Pena, também chamada sursis, nada mais é que a suspensão de uma parte da execução de algumas penas privativas de liberdade, durante certo período de tempo e também de acordo com algumas condições impostas pela justiça brasileira. Acerca deste assunto, assinale a alternativa correta: