Simulado: Exercícios sobre Perdão Judicial com Gabarito - Direito Penal

10 questões Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

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1Questão 62506. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

O perdão judicial tem natureza jurídica de

2Questão 62507. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

3Questão 62508. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a

4Questão 62509. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

Admite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descritos no respectivo tipo penal, no caso do cometimento do crime de

5Questão 62510. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

6Questão 62511. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que

7Questão 62512. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

O perdão judicial no crime de apropriação indébita previdenciária exige como condição que

8Questão 62513. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:

9Questão 62514. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

10Questão 62515. Direito Penal, Perdão Judicial, Ensino Superior

No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que