Simulado: Exercícios sobre Perdão Judicial com Gabarito - Direito Penal

O perdão judicial tem natureza jurídica de

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a

Admite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descritos no respectivo tipo penal, no caso do cometimento do crime de

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que

O perdão judicial no crime de apropriação indébita previdenciária exige como condição que

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que