Simulado: Lesões Corporais Qualificadas - Exercícios com Gabarito - Penal

10 questões Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

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1Questão 62597. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Tendo em vista os Capítulos II e III do Código Penal, os quais se referem às Lesões Corporais e à Periclitação da Vida e da Saúde, analise as seguintes assertivas:

I. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é espécie de lesão corporal de natureza grave, sendo que as referidas ocupações não condizem apenas com a atividade laboral exercida pela vítima na ocasião, abrangendo qualquer outra atividade costumeira, moral ou imoral, desde que lícita.
II. A debilidade permanente de membro, sentido ou função, difere da perda ou inutilização de membro, sentido ou função. A debilidade permanente é lesão corporal de natureza grave, enquanto que a perda ou inutilização é lesão corporal de natureza gravíssima. Se houver, por exemplo, a perda de um único dedo, temos debilidade permanente, mas se houver a perda de uma mão inteira, por exemplo, teremos, então, perda ou inutilização.
III. Tanto o perigo de vida, espécie de lesão corporal de natureza grave, assim como o aborto, espécie de lesão corporal gravíssima, são preterdolosas, eis que são resultados não desejados pelo agente, o qual tinha dolo em relação à lesão corporal apenas, contando com culpa em relação a esses resultados: perigo de vida e aborto. Nesse sentido, também, a lesão corporal seguida de morte.
IV. Pode-se asseverar que se o agente ativo, portador de HIV – AIDS, tem por intenção transmitir a sua doença a outrem, poderá responder pelo delito de perigo de contágio de moléstia grave, se o seu dolo se dirigir tão somente à transmissão da doença; poderá responder pelo delito de homicídio ou de tentativa de homicídio, se o seu dolo se dirigir para além da transmissão da doença à morte da vítima; ou, ainda, poderá responder por lesão corporal de natureza gravíssima, se seu dolo se dirigir à produção de ofensa à integridade física ou saúde da vítima, com o resultado enfermidade incurável, ou, ainda, por lesão corporal seguida de morte, acaso essa ocorra, mas o dolo do agente abranja apenas a intenção de lesionar a vítima.

Quais estão corretas? 

2Questão 62598. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).

3Questão 62599. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).

4Questão 62600. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2o, do CP).

5Questão 62601. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta

6Questão 62602. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:

7Questão 62603. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta.

8Questão 62604. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte

9Questão 62605. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

10Questão 62606. Direito Penal, Lesões Corporais Qualificadas, Ensino Superior

Indique a alternativa CORRETA: