Simulado: Disposições Comuns - Direito Penal - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

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1Questão 62617. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.

2Questão 62618. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

3Questão 62619. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

4Questão 62620. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

5Questão 62621. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta:

I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas cominadas aos crimes de calunia, injúria e difamação aumentam-se em um terço, se qualquer deles é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
II. Conforme prevê o Código Penal, responde pelo crime de difamação apenas a pessoa que dá publicidade à ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
III. O crime de injúria simples é de natureza privada, e se procede mediante queixa, exceto quando cometido no contexto da Lei Maria da Penha, em que a ação penal é pública condicionada.
IV. No crime de calúnia, a exceção da verdade não é permitida se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

Está correto somente o que se afirma em: 

6Questão 62622. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:

I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.
II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.
III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.

Está correto o que se afirma em 

7Questão 62623. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe;

8Questão 62624. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Nos crimes contra a honra

9Questão 62625. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

10Questão 62626. Direito Penal, Disposições Comuns, Ensino Superior

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.