Simulado: Difamação - Direito Penal - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

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1Questão 62647. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

A configuração do crime de difamação pressupõe a

2Questão 62648. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:

3Questão 62649. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas — atitude que afronta a norma regimental proibitiva do condomínio —, recriminou-o, dizendo simplesmente: “– você não pode fazer isso!”. Enfurecido, o morador retrucou a admoestação, proferindo ofensas relativas à raça e à cor do síndico, com a seguinte frase: “– Negro safado e fedido, volte para a África, que é seu lugar!”. A ofensa foi proferida em voz alta, na presença de vários condôminos que usufruíam da área de lazer.

Nessa situação, a conduta do morador configura hipótese de

4Questão 62650. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

5Questão 62651. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

6Questão 62652. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

7Questão 62653. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!".

Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

8Questão 62654. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de

9Questão 62655. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de:

10Questão 62656. Direito Penal, Difamação, Ensino Superior

O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos.

A respeito, está INCORRETO afirmar que: