Simulado: Ameaça - Direito Penal - Exercícios com Gabarito

13 questões | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 62692 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

No crime de ameaça é incorreto asseverar :

2 Questão 62693 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a "dívida era inexistente", embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Willians está
classificada como

3 Questão 62694 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Assinale a afirmação correta em relação ao crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal).

4 Questão 62695 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatro meses, o locador procurou Márcio e solicitou que ele pagasse pelo menos dois meses, relatando a importância dos aluguéis para sua subsistência. Na ocasião, Márcio solicitou mais dez dias para saldar seu débito, no que foi atendido. Entretanto, o prazo se esgotou sem que ele efetivasse o pagamento. Indignado com a inadimplência de seu amigo, Elpídio ameaçou Márcio com um revólver calibre 38, levando sua TV de 42”, seu DVD, seu relógio Rolex, objetivando compensar seu prejuízo.

Assim, Elpídio praticou o crime de:

5 Questão 62696 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.

6 Questão 62697 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, chega a determinada empresa, onde o responsável pelo estabelecimento comercial se opõe a execução do ato legal, ameaçando o funcionário público, nos seguintes termos: Caso você insista em entrar para efetivar a fiscalização, eu vou mandar a segurança lhe retirar a pancadas e, se for preciso, soltarei os cachorros ferozes para que lhe mordam.

Nessa situação, o funcionário público foi vítima de qual crime?

7 Questão 62698 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

O crime de ameaça:

8 Questão 62699 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

O crime de ameaça:

9 Questão 62700 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

O crime de ameaça:

10 Questão 62701 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Chegando ao local de onde partira pedido de socorro de uma mulher, os policiais encontraram o ex-marido tentando arrombar a porta da casa e ameaçando-a de morte caso ela não abrisse a porta. Revistado o agressor, os policiais encontraram com ele um revólver calibre 38, municiado, que portava sem autorização. Ele disse que a arma era de um amigo, que havia lhe emprestado pouco antes, sem mencionar a intenção exclusiva de matar a ex-mulher. Vizinhos viram os policiais prendendo o agressor que gritava, exaltado, palavras ofensivas e injuriosas aos policiais.

Com relação à conduta do agressor nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.

I Configuraram-se os crimes de ameaça, tentativa de invasão de domicílio, porte de arma de fogo e desacato.
II Configuraram-se os crimes de ameaça, tentativa de homicídio, porte de arma de fogo e de desacato.
III Ao injuriar os policiais, o agente apenas manifestou a sua liberdade de expressão, assegurada pela convenção americana sobre direitos humanos, não se configurando o desacato.
IV Se fosse consumado o intuito de matar, o delito de porte de arma poderia ser absorvido pelo homicídio, de acordo com a teoria da consunção.

Estão certos apenas os itens

11 Questão 62702 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas, abordou Maria em um ponto de ônibus e, movido por ciúmes, iniciou uma discussão e a ameaçou de morte. Maria, ao retornar para casa à noite depois do trabalho, encontrou o ex-marido ainda embriagado; ele novamente a ameaçou de morte, acusando-a de traição. Ela foi à delegacia e registrou boletim de ocorrência acerca do acontecido, o que ensejou início de procedimento criminal contra João.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.   

12 Questão 62703 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana, de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal, mas sem encostarem na adolescente, a observá-los enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli encontra adequação típica:

13 Questão 62704 | Direito Penal, Ameaça, Ensino Superior

Sobre os crimes contra a liberdade pessoal, assinale a alternativa incorreta:

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