Simulado: Assédio Sexual - Direito Penal - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

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1Questão 62880. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

2Questão 62881. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)

3Questão 62882. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de

4Questão 62883. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

O tipo penal assim descrito: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função" constitui o crime de:

5Questão 62884. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.

6Questão 62885. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

7Questão 62886. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com o mesmo. Trata-se de um crime de:

8Questão 62887. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

Considere as assertivas abaixo sobre crimes em espécie.

I - O crime de assédio sexual prescinde de prevalecer-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
II - Constitui crime o recrutamento de trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro, exceto se para o trabalhador advier vantagem econômica.
III - Constitui crime de sonegação de contribuição previdenciária deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços.

Quais são corretas?

9Questão 62888. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

Deverá responder por crime de assédio sexual o

10Questão 62889. Direito Penal, Assédio Sexual, Ensino Superior

A Lei n° 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítima