Simulado: Fraude Processual - Exercícios com Gabarito - Direito Penal

10 questões | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 63310 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

Para incluir-se no âmbito de proteção normativa do artigo 347 do Código Penal, a inovação da coisa na pendência de processo notadamente precisa ser;

2 Questão 63311 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

3 Questão 63312 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

O crime de “fraude processual", do art. 347 do CP,

I. é punido com pena de reclusão e multa;
II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado;
III. configura­-se se a fraude tem o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.

É correto o que se afirma, apenas, em

4 Questão 63313 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime de

5 Questão 63314 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

Aquele que inova artificiosamente o estado de coisa, na pendência de processo civil, com o fim de induzir a erro o juiz pratica o crime de

6 Questão 63315 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com pretexto de influir junto ao perito nomeado pelo Juiz do Trabalho para que fosse apresentado laudo favorável à reclamada. Antunes alegou ainda que o dinheiro também se destina ao perito judicial. A conduta de Antunes caracteriza o tipo penal de:

7 Questão 63316 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investigatória, após ter a sua prisão temporária decretada. Para que não seja capturado pela polícia, Manoel contratou seu amigo João, renomado cirurgião plástico, que realizou em Manoel uma operação plástica, alterando completamente o rosto do criminoso.

Neste caso, João, ciente do intuito de Manuel, cometeu crime de

8 Questão 63317 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

Dar causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que sabe inocente:

9 Questão 63318 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que

10 Questão 63319 | Direito Penal, Fraude Processual, Ensino Superior

A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:

I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem.
II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simplesmente calar a verdade.
III. Quem, na pendência de processo civil, altera o local dos fatos com o fim de induzir em erro o perito, comete crime de fraude processual.

Está correto o que se afirma APENAS em

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