Simulado: Lei de Crimes Hediondos - Direito Penal - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

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1Questão 63415. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

Considere:

I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chefe Flávio.
II. Alisson exigiu, em anúncio de recrutamento de trabalhadores, aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.

De acordo com a Lei Federal nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, Flávio

2Questão 63416. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a pena para quem, por motivo de práticas resultantes do preconceito de origem nacional, impede a ascensão funcional de empregado.

3Questão 63417. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

Os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, constantes na Lei n° 7.716/1989, referem-se a raça, cor,  

4Questão 63418. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

Trata-se de crime de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei nº 7.716/1989

5Questão 63419. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

Constituem crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, EXCETO

6Questão 63420. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, aquele que incitar o preconceito de raça por intermédio dos meios de comunicação social está sujeito à pena de

7Questão 63421. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

A respeito da Lei no 7.716/89, com as alterações da Lei no 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale a alternativa correta.

8Questão 63422. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

Analise as proposições a seguir.

I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
II. Adolescente que pratica ato infracional análogo ao do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas), pois apreendida consigo substância entorpecente para uso pessoal, não pode ter contra si aplicada medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) que restrinja, ainda que parcialmente, sua liberdade pessoal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
III. É crime de tortura (Lei n. 9.455/1997) a conduta de constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa.
IV. Tratando-se de crime hediondo ou equiparado (Lei n. 8.072/90), o condenado por crime de tortura (Lei n. 9.455/1997), em qualquer modalidade, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Assinale a alternativa correta.

9Questão 63423. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:

10Questão 63424. Direito Penal, Lei de Crimes Hediondos, Ensino Superior

A Lei Federal n° 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados um deles diz respeito às interações de indivíduos negros ou pretos, homens e mulheres, com a educação escolar e quando houver