Indiciamento - Exercícios com Gabarito - Direito Processual Penal

Responda as 10 questões do simulado abaixo (Indiciamento - Exercícios com Gabarito - Direito Processual Penal). Ao terminar a prova, clique em corrigir para ver o gabarito.

10 questões Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

0 resolveram
0% acertos
n/d
0 gabaritaram
0 ótimo
0 bom
0 regular
0 péssimo

1Questão 63764. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito do procedimento policial.

2Questão 63765. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

Ao finalizar a apuração de um crime contra o patrimônio, a autoridade policial entendeu por indiciar Fulano de Tal e Beltrano de Tal, em razão da prática, em tese, do crime de roubo. Após a distribuição do inquérito policial junto ao Poder Judiciário, o magistrado competente abriu vista da investigação criminal ao Ministério Público, que, ao oferecer a denúncia, entendeu por também acusar Sicrano de Tal. Em vista disso, assinale a alternativa correta.

3Questão 63766. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

4Questão 63767. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

De acordo com a lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, o indiciamento:

5Questão 63768. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

No plano da teoria do garantismo, para Ferrajoli, em sua clássica obra Direito e Razão, na lógica do Estado de Direito, as funções de polícia judiciária deveriam ser organizadas de forma independente não apenas funcional, mas, também hierárquica e administrativamente dos diversos poderes aos quais auxiliam, ou seja, deveria ter a garantia de independência. Tal ideia deita raízes na estrutura acusatória que visa uma investigação isenta na apuração da verdade e não a serviço da acusação. À luz das premissas acima expostas, assinale a opção correta.

6Questão 63769. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

A Lei n° 12.830, de 2013, dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Sobre o tema, é correto afirmar que:

7Questão 63770. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

Sobre inquérito, assinale a opção correta.

8Questão 63771. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

Quanto à investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, nos termos da Lei n° 12.830 de 2013, é correto afirmar que:

9Questão 63772. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores.

10Questão 63773. Direito Processual Penal, Indiciamento Processual Penal, Ensino Superior

Com relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.