Competência Criminal da Justiça Estadual - Exercícios com Gabarito

Responda as 10 questões do simulado abaixo (Competência Criminal da Justiça Estadual - Exercícios com Gabarito). Ao terminar a prova, clique em corrigir para ver o gabarito.

10 questões Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

2 resolveram
20% acertos
Muito difícil
0 gabaritaram
0 ótimo
0 bom
2 regular
0 péssimo

1Questão 63950. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um crime doloso contra a vida, sendo que há suspeita da participação de um soldado do Exército Brasileiro e um soldado da Polícia Militar estadual neste fato. Nesse caso, é correto afirmar que a competência para o eventual julgamento é

2Questão 63951. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional

3Questão 63952. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Em relação à competência, é correto afirmar que:

4Questão 63953. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça

5Questão 63954. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

No estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado de extinção; e Raí, um agricultor, cometeu crime comum contra índio, no interior de reserva indígena, motivado por disputa sobre direitos indígenas.

Nessa situação hipotética, a justiça comum estadual será competente para processar e julgar

6Questão 63955. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Analise as assertivas sobre a competência penal e, depois, marque a opção correta:

I - A conexão entre crimes da competência da Justiça Federal e da Estadual não enseja a reunião dos feitos;
II — São requisitos para o deferimento do incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal a grave violação de direitos humanos, a necessidade de assegurar o cumprimento, pelo Brasil, de obrigações decorrentes de tratados internacionais e a incapacidade de o estado membro, por suas instituições e autoridades, levar a cabo, em toda a sua extensão, a persecução penal.
III - Se cometidos durante o horário de expediente, compete à Justiça Federal julgar os delitos praticados por funcionário público federal.

7Questão 63956. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa de Maria, foi instaurado inquérito policial para a apuração de crime.

Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, eventual ação penal deverá ser proposta na

8Questão 63957. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Assinale a alternativa incorreta:

9Questão 63958. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

10Questão 63959. Direito Processual Penal, Competência Criminal da Justiça Estadual, Ensino Superior

Acerca de competência, assinale a alternativa correta.