Simulado: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Tabelionato de Notas

6 questões Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior

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1Questão 64093. Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, examine o caso aqui apresentado baseado no exemplo seguinte: Foi elaborada uma escritura pública, por notário público competente, pago todos os impostos, atendido todos os requisitos atribuídos ao Tabelionato de Notas e assinado pelas partes vendedores e compradores, com a finalização da escritura pelo notário. Ocorre que no dia seguinte os compradores verificaram imperfeição na descrição das declarações finais da escritura, retornaram ao tabelião que se negou a fazer qualquer alteração afirmando que não tinha nenhuma imperfeição da escritura lavrada por ele. Diante da recusa do tabelião os compradores resolveram suscitar dúvida ao MM. Juiz da Comarca, baseado no que foi exposto, podemos afirmar:

2Questão 64094. Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:

3Questão 64095. Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

No que se refere à procuração pública:

4Questão 64096. Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

Quanto à escritura de inventário e partilha extrajudicial:

5Questão 64097. Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:

6Questão 64098. Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Notas, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

A Lei nº 7433/85, dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta: