Titular de Serviços de Notas e de Registros - Exercícios com Gabarito

Simulado com 7 questões de Nível Superior - Banca IESES. Titular de Serviços de Notas e de Registros - Exercícios com Gabarito. Gabarite e some pontos no ranking!

  • Muito difícil
  • 1 Resolveram
  • 14% Acertos
  • 0 Gabaritaram
  • barra ótimo 0 Ótimo
  • barra qtd_bom 0 Bom
  • barra ruim0 Regular
  • barra péssimo1 Ruim
  • 2 - Questão 64130 - Direito Empresarial e Comercial - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Alvorada Negócios Imobiliários Ltda tem seu quadro societário composto por 4 sócios: (i) Alvaro que é titular de quotas correspondentes a 70% do capital social; (ii) João, Manoel e Lucas que titularizam quotas correspondentes a 10%, cada um. Lucas, que é administrador da sociedade, realizou vendas de alguns imóveis no exercício regular de gestão dos negócios. Todavia, entenderam os demais sócios que as vendas foram concretizadas por valor bem inferior ao de mercado e que tal conduta favorecia flagrantemente o adquirente, pessoa jurídica que tem como um dos seus sócios o cunhado de Lucas. Com fundamento em tal conduta, Alvaro, João e Manoel decidem excluí-lo da sociedade, chegando a impedir seu acesso à sede da sociedade. Considerando a situação exposta, seria acertado dizer que:

    I. Lucas só poderia ser excluído da sociedade por decisão judicial proferida em ação de dissolução parcial da sociedade, até mesmo para que Lucas tivesse a oportunidade de exercer o contraditório.
    II. Somente na hipótese de exclusão de Alvaro se faria indispensável intervenção judicial para exclusão de sócio por justa causa, mostrando-se, assim, perfeitamente possível a imediata expulsão de Lucas a partir da deliberação de João e Manoel.
    III. Se mostra válida a deliberação dos sócios pela exclusão de Lucas, desde que ele tenha sido cientificado, e oportunizado o direito de defesa, segundo previsto no contrato social.
    IV. A deliberação pela exclusão de Lucas, com alteração do contrato social, deve ser tomada por sócios que representem mais da metade do capital social, não necessitando de maioria qualificada de ¾.

    Analisando as proposições acima, assinale a alternativa correta: 
  • 4 - Questão 64132 - Direito Empresarial e Comercial - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • O contrato de franquia estrutura um modelo de negócio acentuado pela licença de uso de marca ou patente com transmissão de métodos e tecnologia necessários para a organização da atividade empresária a ser explorado pelo interessado. No que se refere as disposições legais sobre o contrato de franquia, relevante modalidade de contrato empresarial, é correto afirmar que:
  • 5 - Questão 64133 - Direito Empresarial e Comercial - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Quando se trata da origem e evolução do direito comercial, nos é apontado pela doutrina que:
  • 7 - Questão 64135 - Direito Empresarial e Comercial - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Como medida para superar crises econômico-financeiras da empresa, a Lei 11.101/2005 prevê a recuperação judicial, sujeitando-se aos seus efeitos todos os créditos existentes à data do pedido. Há, no entanto, certos créditos que NÃO se sujeitarão aos efeitos do pedido de recuperação judicial, dentre eles:

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