Sequestro - Direito Processual Penal - Exercícios com Gabarito

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10 questões Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

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1Questão 64269. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Sobre medidas assecuratórias e incidentes processuais, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

2Questão 64270. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Examine as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA:

3Questão 64271. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Assinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes processuais admissíveis no processo penal.

4Questão 64272. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Joaquim responde a processo pela prática do delito de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Ainda no curso do inquérito policial, depois do indiciamento, o juiz, a pedido do Delegado de Polícia Federal, determinou o sequestro de dois automóveis de Joaquim, porque adquiridos logo após a prática da infração e incompatíveis com sua renda declarada. Diante disso,

5Questão 64273. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assinale a opção correta.

6Questão 64274. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Com relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.

7Questão 64275. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Quanto às medidas assecuratórias, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

8Questão 64276. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

No que se refere ao sequestro de bens imóveis de acusado da prática de crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta com base no CPP.

9Questão 64277. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

10Questão 64278. Direito Processual Penal, Embargos Sequestro, Ensino Superior

As medidas assecuratórias possuem uma natureza acautelatória. Buscam proteger a efetividade do procedimento ou garantir o ressarcimento ou reparação civil do dano causado pela infração penal.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.