Simulado: Questões Prejudiciais no Processo Penal - Exercícios com Gabarito

10 questões | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 64294 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.

Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.

2 Questão 64295 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta.

3 Questão 64296 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão

4 Questão 64297 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Assinale a alternativa incorreta:

5 Questão 64298 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor de 18 anos. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,

6 Questão 64299 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz

7 Questão 64300 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA.

8 Questão 64301 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Se pendente o julgamento de ação anulatória do 1º casamento de TÍBIO no juízo cível, que redunda na suspensão do processo criminal por crime de bigamia, este imputado a TÍBIO em razão do seu 2º casamento, temos a existência de:

9 Questão 64302 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

Com relação às exceções, em direito processual penal:

10 Questão 64303 | Direito Processual Penal, Questões Prejudiciais e Preliminares, Ensino Superior

No que concerne a prisão e a questão prejudicial, assinale a opção correta.

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