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Simulado: Incidente de Insanidade - Penal - Exercícios com Gabarito

Simulados, Provas e Questões - Incidente de Insanidade - Penal - Exercícios com Gabarito. Ao Terminar de Resolver o Teste, Clique em Corrigir para ver o Gabarito.

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No curso da ação penal pública, foi realizado, a pedido da defesa, incidente de verificação de sanidade mental, o qual concluiu pela inimputabilidade do denunciado, em virtude de doença mental. O respectivo laudo foi juntado aos autos e homologado pelo juízo. A partir deste momento processual, o que ocorre com o processo?  
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar: 
Em relação à insanidade mental do acusado,
A respeito do exame de insanidade mental do acusado é INCORRETO afirmar:
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz
A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:

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