Simulado: Fase do Interrogatório Penal - Exercícios com Gabarito

15 questões | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 64384 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

O interrogatório do acusado

2 Questão 64385 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Em matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato.

O Código de Processo Penal disciplina o tema, trazendo previsões gerais e regras próprias para as provas em espécie.

Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

3 Questão 64386 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala própria que garantisse a segurança do juiz e dos demais serventuários. O Juiz, sem motivar a decisão, determinou a realização de interrogatório de Tício, por videoconferência, intimando as partes da decisão, com antecedência de 10 (dez) dias. No dia designado, o defensor do réu acompanhou o ato da sala de audiência do Fórum. Não houve qualquer defensor acompanhando Tício na sala do estabelecimento prisional. Tício e seu advogado também não tiveram entrevista prévia ao interrogatório. Iniciado o ato, o juiz indagou a Tício se ele teve assegurado o direito de entrevista prévia com o defensor e, em caso negativo, se desejava realizar contato telefônico, em linha telefônica própria, com o advogado, no que ele afirmou ter sido suficientemente orientado por seu defensor, em diversas outras oportunidades, seguindo-se o interrogatório. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

4 Questão 64387 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

5 Questão 64388 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:

6 Questão 64389 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se apura a prática de infração penal grave. Intimado para comparecer em sede policial, Lauro presta declarações, não cientificado de seu direito ao silêncio, e confessa o crime. Posteriormente, com base em outros elementos informativos produzidos, Lauro vem a ser denunciado.   

Com base nas informações narradas e de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que: 

7 Questão 64390 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

8 Questão 64391 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Tadeu figura como acusado em ação penal em que se investiga a prática do crime de tráfico de drogas, respondendo ao processo na condição de preso. Entendendo existir fundada suspeita de que Tadeu integre organização criminosa e que haveria risco de fuga em seu deslocamento, para prevenir a segurança pública, o magistrado determinou, de ofício, a realização do interrogatório do réu por videoconferência. Tadeu, então, indaga seu advogado sobre a validade da decisão.

Com base nas informações expostas, o advogado de Tadeu deverá esclarecer que:

9 Questão 64392 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às provas que encontram previsão legal no Código de Processo Penal.

10 Questão 64393 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

De acordo com o Código de Processo Penal, analise as seguintes assertivas:

I. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
II. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
III. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
IV. Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se realizado por videoconferência, fica também garantido o acesso a canais telefônicos reservados para comunicação entre o defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórum, e entre este e o preso.

Quais estão corretas?

11 Questão 64394 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Sobre os meios de prova, é correto afirmar que

12 Questão 64395 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

De acordo com as disposições expressas no Código de Processo Penal vigente, o interrogatório por videoconferência do réu preso será realizado.

13 Questão 64396 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

O interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência é autorizado, no processo penal. Abaixo há uma alternativa que NÃO está em consonância com a previsão da lei processual, no que tange às finalidades que justificam a realização do interrogatório supramencionado. Assinale-a.

14 Questão 64397 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Acerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguimento e celeridade à referida ação, em face de dificuldades de comparecimento em juízo, Mário poderá:

15 Questão 64398 | Direito Processual Penal, Fase do Interrogatório Penal, Ensino Superior

Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal contra Manoel por crime de coação no curso do processo. Havendo fundada suspeita de que o réu, Manoel, integra organização criminosa e que poderá fugir durante o deslocamento entre as cidades de Presidente Bernardes e São Paulo, o Magistrado competente, por decisão fundamentada, e em caráter excepcional, assegurando ao réu a entrevista prévia com seu advogado e o acompanhamento da audiência una de instrução, poderá,

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