Confissão - Direito Processual Penal - Exercícios com Gabarito

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10 questões Direito Processual Penal, Confissão, Superior

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A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado
Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após ser denunciado, em seu interrogatório judicial, alegou ser apenas usuário, relatando que estava no local para adquirir entorpecentes. Já os Policiais Militares responsáveis pela prisão disseram que abordaram Tício porque ele estava em atitude suspeita, mas esclareceram não terem visto qualquer ato de mercancia nem qualquer pessoa próxima a ele. Afirmaram, ainda, que ficaram com dúvidas sobre a prática do crime de tráfico, pela pequena quantidade de droga apreendida, porém, tendo em vista que Tício teria lhes confessado informalmente que estava traficando no local, tiveram certeza sobre a sua responsabilidade penal, o que não foi relatado nos autos. Diante disso, o Magistrado que julgou a causa condenou Tício, pela prática do crime de Tráfico de Entorpecentes, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, em razão da gravidade da conduta. A condenação proferida está
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu:
Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
Sobre as provas no processo penal,
A respeito da confissão, assinale a opção correta.
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que

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