Ofendido e Assistente de Acusação - CPP - Exercícios com Gabarito

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10 questões Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

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1Questão 64524. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

A respeito do assistente da acusação, assinale a alternativa correta.

2Questão 64525. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,

3Questão 64526. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

É instituto exclusivo da fase processual (i. e., judicial) da persecução penal:

4Questão 64527. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que

5Questão 64528. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

Com relação ao assistente de acusação no processo penal:

6Questão 64529. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns meses depois, Carla foi encontrada morta, tendo o perito oficial que assinou o laudo cadavérico concluído que a causa provável fora envenenamento. Em que pese o delegado não ter indiciado José, o MP concluiu que havia indícios de autoria, razão pela qual ele foi denunciado por homicídio doloso. O juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do réu. José negou a autoria do delito, tendo solicitado a admissão de assistente técnico e apresentado defesa em que requereu sua absolvição sumária. O parecer do assistente técnico foi no sentido de que a morte de Carla tivera causas naturais.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

7Questão 64530. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.

8Questão 64531. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universidade. Uma das vítimas resolveu intervir no processo, como assistente de acusação.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

9Questão 64532. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:

10Questão 64533. Direito Processual Penal, Ofendido e Assistente de Acusação, Ensino Superior

Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,