Simulado: Procedimento Comum Ordinário - Exercícios com Gabarito

15 questões Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

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1Questão 64594. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência de instrução, compareceram Antônio, Paula, Diana e João, sem que ainda houvesse resposta do cumprimento da carta precatória de Carla. O juiz ouviu todas as testemunhas presentes e realizou o interrogatório.

Nessa situação hipotética,

2Questão 64595. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Cabível a absolvição sumária

3Questão 64596. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de

4Questão 64597. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de

5Questão 64598. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

José, funcionário público, foi denunciado pela prática do crime de peculato após análise pelo Ministério Público de procedimento administrativo disciplinar em que foi imposta sanção ao acusado. Encaminhados os autos à autoridade judicial para análise da inicial acusatória, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

6Questão 64599. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação.

I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente citado.
II É exigível a resposta à acusação somente nos processos que tratam de crimes para os quais se aplica o procedimento comum ordinário.
III A resposta à acusação viabiliza o julgamento antecipado da lide e a consequente absolvição sumária do acusado na hipótese de inimputabilidade do agente por doença mental.
IV Consiste a resposta à acusação em uma oportunidade processual na qual, entre outros pedidos, deve ser indicado o rol de testemunhas e requerida as suas oitivas, sob pena de preclusão.

Estão certos apenas os itens

7Questão 64600. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?

8Questão 64601. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:

9Questão 64602. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.

10Questão 64603. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,

11Questão 64604. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

12Questão 64605. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumariamente o denunciado.

De acordo com o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária:

13Questão 64606. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Assinale a alternativa incorreta.

14Questão 64607. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:

15Questão 64608. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Ordinário, Ensino Superior

No que se refere aos ritos processuais, assinale a alternativa correta.