Simulado: Procedimento Comum Sumário - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

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1Questão 64609. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta.

2Questão 64610. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.

3Questão 64611. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Considere as seguintes assertivas:

I. Umas das diferenças previstas no Código de Processo Penal entre o rito ordinário e o sumário é a previsão do prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento.
II. O Ministério Público, o querelante, o assistente e o acusado poderão requerer diligências, desde que tal necessidade decorra de circunstâncias e fatos apurados na instrução.
III. O prazo para alegações finais após o deferimento de diligências será de 3 dias.
IV. Adotando o procedimento do júri o método de inquirição direta, acusação e defesa, mas não os jurados, poderão perguntar diretamente às testemunhas.
V. Conforme o STJ, a resposta preliminar prevista no artigo 514 do Código de Processo Penal para o julgamento de crimes praticados por funcionários públicos é corolário da ampla defesa e não pode ser afastada.

Está correto o que se afirma APENAS em

4Questão 64612. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e __________ (CPP, art. 396)

Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.

5Questão 64613. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será

6Questão 64614. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir.

l O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
ll O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
lll O procedimento será sumário sempre que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
lV O procedimento será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

Assinale a alternativa correta.

7Questão 64615. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Assinale a afirmação correta em relação ao procedi- mento comum, nos termos do Código de Processo Penal.

8Questão 64616. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.

9Questão 64617. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.

10Questão 64618. Direito Processual Penal, Procedimento Comum Sumário, Ensino Superior

No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.