Atos Jurisdicionais Penais - Exercícios com Gabarito

Simulado com 8 questões de Nível Superior. Atos Jurisdicionais Penais - Exercícios com Gabarito. Gabarite e some pontos no ranking!

  • Difícil
  • 4 Resolveram
  • 31% Acertos
  • 0 Gabaritaram
  • barra ótimo 0 Ótimo
  • barra qtd_bom 1 Bom
  • barra ruim2 Regular
  • barra péssimo1 Ruim
  • 1 - Questão 64689 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal.

    De acordo com as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que:
  • 2 - Questão 64690 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • No que se refere à classificação dos atos jurisdicionais, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 64691 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • “O Código de Processo Penal vigente confere aos juízes singulares o prazo de _______________________ dias para exarar uma decisão interlocutória simples. Tal prazo contar-se-á do termo de conclusão, _____________________________________no prazo o dia do começo,_______________________________ , o do vencimento”.

    Os termos que preenchem, respectiva e corretamente, as lacunas das frases em destaque estão presentes na alternativa
  • 4 - Questão 64692 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • Sobre o princípio da reserva de jurisdição, assinale a alternativa correta.
  • 5 - Questão 64693 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • Assinale a alternativa incorreta. Se o oficial de Justiça, na primeira diligência, não encontra o acusado para citá-lo pessoalmente:
  • 6 - Questão 64694 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • Sobre os prazos aos juízes singulares, no âmbito de processos penais, pode-se afirmar:

    I. É de dez dias, se a decisão for definitiva ou interlocutória mista.
    II. É de cinco dias, se for interlocutória simples.
    III. É de dois dias, se se tratar de despacho de expediente.
    IV. É de quinze dias, se se tratar de pronúncia.
  • 7 - Questão 64695 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de
  • 8 - Questão 64696 - Direito Processual Penal - Atos Jurisdicionais Penais - Nível Superior
  • Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir:

    I- O juiz pode determinar, de ofício, a oitiva de testemunhas referidas no interrogatório do réu.
    II- Admite-se que o juiz possa diligenciar pessoalmente na obtenção de dados fiscais pertinentes à persecução penal de organizações criminosas, quando ocorrer possibilidade de violação de sigilo.
    III- O Código de Processo Penal permite que o juiz condene o acusado nos crimes de ação penal pública, ainda que o Ministério Público tenha postulado por sua absolvição.
    IV- Segundo disposição expressa de lei, o juiz pode, de ofício, determinar, no curso da instrução processual penal, a realização de diligências sobre ponto relevante.
    V- O Superior Tribunal de Justiça admite a decretação de prisão preventiva de ofício, no julgamento, pelos Tribunais, de recurso exclusivo da defesa.

    Estão incorretos os itens:

Para resolver este simulado é preciso Cadastrar-se. É simples, rápido e grátis!

Comentar Simulado

Para comentar este simulado é preciso Cadastrar-se. É simples, rápido e grátis!