Simulado: Atos Processuais - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

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1Questão 64734. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em

2Questão 64735. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir.

I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes.
II É válida a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia e não resuma os fatos em que se baseia.
III Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia.
IV É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, independentemente de prejuízo às partes.
V É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação ou em casos de recurso de ofício.

Estão certos apenas os itens

3Questão 64736. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Em tema de nulidades, correto afirmar que

4Questão 64737. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.

5Questão 64738. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

À luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca de nulidades no processo penal.

6Questão 64739. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Sobre o recurso em sentido estrito, carta testemunhável e embargos de declaração, nos termos do Código de Processo Penal e Súmulas dos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta

7Questão 64740. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

8Questão 64741. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que

9Questão 64742. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:

I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminui-la por erro na sua dosimetria.
II - Tratando-se de denúncia recebida por juiz absolutamente incompetente, o reconhecimento da nulidade da decisão impedirá a interrupção do prazo prescricional.
III - salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela.

10Questão 64743. Direito Processual Penal, Atos Processuais, Ensino Superior

As nulidades relativas deverão ser arguidas