Princípios Referentes às Nulidades - Exercícios com Gabarito

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10 questões Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

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1 péssimo

1Questão 64764. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Sobre as nulidades do processo penal, marque a alternativa incorreta:

2Questão 64765. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Sobre as nulidades no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Juiz poderá, ao proferir sentença condenatória, aplicar a agravante da reincidência, ainda que ela não tenha sido descrita na denúncia, não configurando ofensa ao princípio da correlação.
( ) A ausência de quesito obrigatório nos julgamentos do Tribunal do Júri é causa de nulidade absoluta.
( ) A ausência de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia constitui mera irregularidade sanável pela nomeação de defensor dativo.
( ) A nulidade decorrente da citação, por edital, de réu preso só será verificada se o denunciado estiver custodiado no mesmo estado em que atuar o Juiz processante.

A sequência está correta em

3Questão 64766. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.

4Questão 64767. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Marque a assertiva INCORRETA:

5Questão 64768. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief".

6Questão 64769. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o não reconhecimento da nulidade pelo juízo quando, em uma análise prévia, verifica a incidência de medidas sanatórias (ou de convalidação), possibilitando a preservação do ato viciado (praticado em desconformidade com o modelo legal) como válido. Qual é a medida sanatória que supre a irregularidade da citação?

7Questão 64770. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Pessoa denunciada como ROMOPS SOTO, após ser condenada pelo juízo criminal, interpõe recurso. Na sua apelação, em preliminar, suscita nulidade ab initio do processo, alegando que seu nome verdadeiro é SARDELA SOTO e forneceu o prenome ROMOPS na delegacia, que é de seu irmão, porque tinha antecedentes e agiu no exercício de sua autodefesa. O Tribunal de Justiça repele a preliminar, pois no tocante às nulidades, não foi observado o princípio do(a):

8Questão 64771. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

No tocante às nulidades, assinale a afirmativa correta.

9Questão 64772. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

10Questão 64773. Direito Processual Penal, Princípios Referentes às Nulidades, Ensino Superior

Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.