Simulado: Revisão Criminal - Exercícios com Gabarito

15 questões | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 64869 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

No tocante à revisão criminal, correto afirmar que 

2 Questão 64870 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,

3 Questão 64871 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.

O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:

4 Questão 64872 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta:

5 Questão 64873 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

6 Questão 64874 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.

7 Questão 64875 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

No que pertine à revisão criminal, assinale a alternativa incorreta:

8 Questão 64876 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Sobre a revisão criminal,

9 Questão 64877 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta ao sentenciado.
( ) A revisão pode ser ajuizada mesmo depois do falecimento do sentenciado e de eventual extinção da pena.
( ) É cabível a revisão quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso de lei penal ou à evidência dos autos.
( ) Diferentemente do que ocorre em relação aos recursos, a revisão criminal dá ensejo a uma nova relação jurídica processual, não se limitando a prolongar aquela já constituída.

Assinale a sequência correta.

10 Questão 64878 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.

11 Questão 64879 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

O direito à indenização em ação de revisão criminal

12 Questão 64880 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta:

13 Questão 64881 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Quanto aos Recursos previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.  

14 Questão 64882 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

15 Questão 64883 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

(     ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
(     ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.
(     ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.
(     ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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