Revisão Criminal - Exercícios com Gabarito

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15 questões Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

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1Questão 64869. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

No tocante à revisão criminal, correto afirmar que 

2Questão 64870. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,

3Questão 64871. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.

O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:

4Questão 64872. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta:

5Questão 64873. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

6Questão 64874. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.

7Questão 64875. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

No que pertine à revisão criminal, assinale a alternativa incorreta:

8Questão 64876. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Sobre a revisão criminal,

9Questão 64877. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta ao sentenciado.
( ) A revisão pode ser ajuizada mesmo depois do falecimento do sentenciado e de eventual extinção da pena.
( ) É cabível a revisão quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso de lei penal ou à evidência dos autos.
( ) Diferentemente do que ocorre em relação aos recursos, a revisão criminal dá ensejo a uma nova relação jurídica processual, não se limitando a prolongar aquela já constituída.

Assinale a sequência correta.

10Questão 64878. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.

11Questão 64879. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

O direito à indenização em ação de revisão criminal

12Questão 64880. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta:

13Questão 64881. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Quanto aos Recursos previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.  

14Questão 64882. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

15Questão 64883. Direito Processual Penal, Revisão Criminal, Ensino Superior

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

(     ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
(     ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.
(     ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.
(     ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é