Simulado: Fundações Públicas - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

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1Questão 65084. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública

2Questão 65085. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

De modo geral, podemos conceituar a Administração Indireta como o conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para o exercício, de forma descentralizada, de atividades administrativas. Em relação ao tema, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é classificado como

3Questão 65086. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

Determinado Município pretende descentralizar o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Em vista das alternativas disponíveis, caso opte por constituir

4Questão 65087. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

Leia o texto a seguir.

Caracterizam-se por terem autonomia administrativa podendo atuar em igualdade de condições com as entidades do setor privado, contudo, subordinadas a restrições em relação à contratação e demissão dos trabalhadores, exigindo-se concurso público para contratação de trabalhadores.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a que poder da Administração Pública se refere o texto.

5Questão 65088. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

Uma fundação municipal pretende adquirir bens imóveis destinados à geração de renda para consecução de suas atividades fins. Considerando o regime jurídico que disciplina sua atuação e seus bens,

6Questão 65089. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

No que concerne às entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.

7Questão 65090. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

Segundo o inciso XIX, art. 37- CF/88, compõem a Administração Pública Indireta:

8Questão 65091. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua criação autorizada por lei específica, e seu âmbito de atuação regulada por lei complementar. De acordo com a Constituição Federal, qual alternativa apresenta uma característica encontrada nas fundações?

9Questão 65092. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

No que tange as fundações públicas regidas pelo direito público, é INCORRETO afirmar que:

10Questão 65093. Direito Administrativo, Fundações Públicas, Ensino Superior

A conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.